Um estudante de mestrado descobriu, após ingressar no curso, que a instituição em que estava matriculado não possuía credenciamento junto ao Ministério da Educação (MEC).

Sentindo-se prejudicado, o aluno entrou na Justiça para exigir reparação pelos danos sofridos, pois investiu tempo e recursos financeiros em um curso que não garantiria a validação de seu título.

O Tribunal de Justiça determinou que ele fosse indenizado, reconhecendo que a falta de credenciamento causou dano moral e material ao estudante.

Este caso reforça a importância de verificar a credibilidade das instituições de ensino antes da matrícula.