As novas decisões do STF e o futuro da judicialização da saúde no Brasil

Em 2024, comemoramos os 70 anos da vacina contra a poliomielite, desenvolvida por Jonas Salk, que simboliza o acesso equitativo à saúde. No Brasil, a judicialização da saúde tem crescido, com pacientes buscando medicamentos não disponíveis no SUS. Recentemente, o STF autorizou a concessão judicial de medicamentos de alto custo em casos excepcionais, visando equilibrar o direito à saúde com a sustentabilidade do sistema.

Além disso, foi homologado um acordo para facilitar a gestão de pedidos de medicamentos, criando uma plataforma nacional para centralizar informações. No entanto, a judicialização levanta questões sobre os altos custos dos tratamentos, que devem ser abordados em debates mais amplos sobre a saúde pública.

A regulação de preços e a legislação de patentes também precisam ser aprimoradas para garantir que os medicamentos sejam acessíveis. Iniciativas como os PLs 5591/2020 e 5402/2013 buscam promover transparência e acesso.

Embora as decisões do STF representem avanços, é necessário reformar as políticas de saúde para garantir que a saúde seja um direito humano fundamental, priorizando o bem-estar coletivo. A história de Salk deve inspirar a luta pela equidade e acesso universal à saúde no Brasil.

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