Município indenizará após transfusão contra vontade de testemunha de Jeová
O município foi condenado a indenizar uma paciente que, por razões religiosas, não consentiu com uma transfusão de sangue, mas teve o procedimento realizado contra sua vontade. O tribunal entendeu que houve violação do direito fundamental de liberdade religiosa, impondo a responsabilidade à administração pública. Este caso reforça a importância de respeitar as crenças individuais, […]
