Indenização por erro do sistema judiciário
O Estado do Rio de Janeiro foi condenado a indenizar um produtor cultural em R$ 400 mil por prisão injusta. O homem ficou preso por mais de dois anos, acusado injustamente de um crime que não cometeu. Após sua absolvição, ele entrou na Justiça e o Tribunal decidiu pela reparação financeira, reconhecendo o erro grave […]
